Navegando pelos direitos humanos no ambiente digital: A Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (AMNT)

Este guia tem como objetivo apoiar o envolvimento da sociedade civil na Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (AMNT), uma conferência fundamental para o desenvolvimento de normas técnicas que ocorre a cada quatro anos. A próxima assembleia de 2024 (AMNT-24), programada para ocorrer em outubro, tem o potencial de moldar as discussões em vários fóruns e processos importantes de Governança da Internet (GI). Portanto, seus resultados podem ter impactos abrangentes na interoperabilidade e a abertura da Internet, bem como sobre os direitos humanos.

Neste guia, definimos:

• O que é a AMNT;
• Como ela se relaciona com a União Internacional de Telecomunicações (UIT);
• Por que isso é importante e quais são os riscos para a Internet aberta e interoperável;
• Formas de inclusão da sociedade civil;
• Recomendações para os esforços de articulação a fim de apoiar a proteção e o fortalecimento de uma Internet aberta e interoperável.

Apresentamos também uma linha do tempo e links para recursos úteis.